Editores digitais e anunciantes pediram às reguladoras antitruste da União Europeia e do Reino Unido que suspendam os novos termos comerciais da Meta, que entram em vigor em 30 de outubro, alegando que as mudanças concedem à empresa um direito ilimitado de usar conteúdos de terceiros para treinar seus modelos de inteligência artificial.
O grupo de defesa Movement for an Open Web, que representa editores e anunciantes digitais, protocolou reclamação oficial perante a Comissão Europeia e a autoridade britânica de competição, a CMA, solicitando medidas liminares enquanto as autoridades analisam se as novas condições podem restringir a concorrência e enfraquecer o controle que empresas têm sobre seus próprios conteúdos.
Preocupação com uso de conteúdo sem autorização
- Os editores temem que as atualizações permitem à Meta coletar material de sites vinculados a contas comerciais, incluindo artigos e produções pagas, para alimentar serviços próprios, como produtos baseados em IA.
- O grupo alerta que empresas que dependem das plataformas da Meta podem ter pouca escolha prática a não ser aceitar os novos termos.
- A Meta rebate as acusações, afirmando que os termos apenas esclarecem condições já existentes e que os proprietários de sites podem usar o protocolo robots.txt para controlar o acesso de crawlers automatizados.
Reação dos reguladores
A CMA afirmou que manteve reuniões com a Meta e conduz discussões urgentes sobre as próximas etapas. A Comissão Europeia confirmou o recebimento da reclamação e disse que a analisará por meio de seus procedimentos habituais, reforçando seu compromisso com a observância da lei europeia pelas grandes plataformas tecnológicas.
O que ainda não foi divulgado
- Não há informações sobre prazo definido para decisão das autoridades reguladoras.
- Não foi divulgada a lista completa de empresas ou entidades signatárias da reclamação.
- Não há detalhes sobre como a Meta planeja ajustar ou reformular os termos comerciais caso a suspensão seja concedida.
