O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou novas regras para restringir investimentos de capital em tecnologias sensíveis — incluindo inteligência artificial, semicondutores avançados e biotecnologia — direcionados a empresas ou instituições na China, conforme divulgado inicialmente pela agência de notícias sul-coreana Yonhap News.
Âmbito da nova regulamentação
Segundo relato da Yonhap, baseado em informações do Financial Times, o anúncio foi feito em 22 de outubro (horário local dos EUA), com base na lei aprovada pelo Congresso chamada de “Lei Geral de Investimentos Externos para Segurança Nacional”. A regra não se limita a IA e semicondutores, mas amplia seu escopo para incluir também tecnologias como interfaces cérebro-computador, tratamentos genéticos modificadores de células específicas, imunoterapias e substâncias biológicas avançadas.
O Tesouro norte-americano afirma que certas tecnologias biomédicas podem ser usadas indevidamente para criar armas biológicas, violar a privacidade por meio de vigilância em larga escala ou servir a interesses militares e de inteligência estrangeira.
Objetivo e críticas
Scott Bessent, secretário do Tesouro nos EUA, declarou que a medida visa impedir que “nações adversárias” utilizem investimentos estrangeiros para desenvolver tecnologias críticas à segurança nacional americana. Ele também afirmou que a regra cria um “ambiente investivo claro e aberto”, desde que os fluxos de capital sigam diretrizes bem definidas.
A reação do setor privado foi mista. Aholderva da biotecnologia americana — representada pela BIO (Biotechnology Innovation Organization) — expressou preocupação de que uma regulamentação ampla demais possa abalar a competitividade do setor norte-americano. Dados recentes mostram que muitas empresas de farmacêutica têm dependido de parcerias iniciais com laboratórios chineses para testes clínicos de fase I.
Contexto geopolítico
Essa nova regra surge uma semana após a reunião entre os líderes norte-americano e chinês — Donald Trump e Xi Jinping — que concordaram em prorrogar por dois meses, até janeiro de 2027, um cessar-fogo comercial acordado anteriormente. Apesar do cenário de desescalada comercial, os EUA mantêm postura defensiva sobre tecnologias estratégicas, reforçando o uso de ferramentas regulatórias para proteger sua supremacia tecnológica.
O que ainda não foi divulgado
- Lista completa de tecnologias consideradas sensíveis e sujeitas à restringe;
- Modelos ou critérios exatos que as empresas deverão seguir ao declarar investimentos;
- Impacto quantitativo esperado da regra sobre os investimentos atuais entre EUA e China;
- Resposta oficial da China à nova política norte-americana;
- Detalhes sobre como será feita a fiscalização e aplicação das sanções previstas.
