Sony Music Entertainment e Universal Music Group entraram novamente com ação judicial contra a startup de IA Suno, alegando que seus novos modelos v6 de geração de música utilizam material protegido por direitos autorais. A queixa aponta 60.202 gravações supostamente infringidas, embora a empresa sustente que o v6 foi treinado exclusivamente com conteúdo licenciado de parceiros como Warner Music Group, BMG e Believe, além de interações de usuários e pesquisa própria.
Detalhes da ação judicial
Segundo a Bright, a alegação das gravadoras é de que os modelos v6 da Suno, embora apresentados como treinados com música licenciada, ainda preservam traços de sistemas anteriores que teriam sido desenvolvidos sem autorização usando faixas protegidas. Os autores da ação afirmam que essas versões antigas teriam servido de base para criar novos conteúdos, que depois foram reaproveitados como entrada para o treinamento dos v6, perpetuando o suposto uso indevido.
A queixa também menciona que usuários da plataforma teriam gerado músicas com esses modelos antigos e, posteriormente, aquelas criações teriam sido utilizadas como dados de entrada para aprimorar as versões mais recentes, o que, segundo Sony e Universal, evidencia que o problema original não foi resolvido.
Posição da Suno e possíveis impactos
A Suno contesta as acusações, afirmando que o v6 foi construído exclusivamente a partir de material licenciado obtido de parceiros como Warner Music Group, BMG e Believe, além de informações provenientes de interações de usuários e de pesquisas internas da própria empresa. Segundo a startup, quando um usuário insere o nome de um artista, o sistema utiliza características musicais gerais para compreender estruturas de harmonia e ritmo, não para replicar faixas específicas.
A empresa nega que os argumentos das gravadoras sejam juridicamente ou factualmente corretos e destaca que, desde o primeiro processo em 2024, já firmou diversos acordos de licenciamento com grandes gravadoras. O desfecho da ação pode estabelecer precedentes sobre como serviços de IA que geram música podem utilizar conteúdos protegidos para treinar seus algoritmos, influenciando todo o setor de tecnologia criativa.
Pedidos das gravadoras e consequências esperadas
Sony e Universal pedem que o juiz declare que Suno cometeu violação de direitos autorais, além de solicitar indenização por perdas materiais e o reembolso das despesas com a defesa legal. Eles também alegam que o valor pedido pode ser apenas uma parte do total de gravações supostamente usadas indevidamente, já que a quantia de 60.202 faixas citada na ação seria uma amostra do universo maior de possíveis infratores.
Caso o julgamento seja favorável às gravadoras, a decisão pode influenciar a forma como outras empresas de IA tratam o licenciamento de obras musicais, reforçando a necessidade de obter autorização explícita antes de usar qualquer trecho sonoro em processos de treinamento de modelos.
