A Autoridade da Concorrência e dos Mercados (CMA) do Reino Unido abriu uma investigação para verificar se a Meta impõe novos termos considerados abusivos para o uso de conteúdos de editores de notícias, especialmente em produtos de IA, sem oferecer aos órgãos de comunicação uma escolha adequada.
Investigação da CMA
A CMA informou que os novos termos e condições da Meta, que a empresa planejava implementar em 20 de novembro antes de suspender, podem constituir um abuso de posição dominante no mercado. A investigação busca determinar se a empresa está prejudicando injustamente editores de notícias e outras empresas de conteúdo ao impor condições que permitem o acesso e uso de seus conteúdos para desenvolver funcionalidades de IA.
Sarah Cardell, presidente executiva da CMA, afirmou que a autoridade está atuando rapidamente para investigar se as alterações propostas pela Meta podem violar o direito da concorrência. Milhares de empresas britânicas dependem da Meta para alcançar clientes e audiências, o que torna essa conduta especialmente relevante.
Ações em curso na Europa
A investigação britânica coincide com esforços em andamento por toda a Europa e em outras partes do mundo contra as práticas da Meta no uso de conteúdo jornalístico. Desde maio, mais de 340 sites de notícias, incluindo o Guardian, New York Times e USA Today, bloquearam bots de rastreamento para impedir a coleta de dados para treinamento de modelos de IA.
Recentemente, um tribunal norueguês proibiu temporariamente a Meta de aplicar os novos termos após ajuizamento de ação por parte de dez órgãos de comunicação social. Em França, o Tribunal de Recurso de Paris rejeitou uma tentativa da empresa de anular uma ordem que exigia negociação de boa-fé com os média franceses sobre pagamentos de direitos.
Resposta da Meta
Um porta-voz da Meta declarou que a empresa já se comprometeu a não alterar os termos sem consultar editores e partes interessadas, e saudou a oportunidade de explicar sua abordagem à CMA. A empresa não divulgou detalhes sobre como pretende ajustar seus termos nos produtos de IA.
O que ainda não foi divulgado
Não foram informados os prazos para conclusão da investigação da CMA nem os possíveis impactos para produtos específicos da Meta. Também não há declarações oficiais sobre como a empresa pretende resolver as demandas dos editores europeus.
