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Lei australiana permite opt-out de algoritmos

Projeto de lei australiano prevê que usuários possam desativar algoritmos de recomendação em redes sociais, segundo a Free Malaysia Today.

06 de set., 22:45 3 fontes · 2 países Mercado Regulação
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Tela de celular mostrando feed de rede social Foto: Jorge Urosa / Pexels

Segundo a Free Malaysia Today, australianos poderão optar por sair dos algoritmos de recomendação de redes sociais sob um projeto de lei chamado "digital duty of care" em discussão no parlamento.

Detalhes da proposta

A ministra das Comunicações, Anika Wells, disse à ABC que muitos australianos apreciam os algoritmos pelo prazer ou pela utilidade que oferecem, mas acredita que as grandes plataformas devem presentar a escolha inicialmente e respeitá‑la.

Ela acrescentou que o objetivo é permitir que cada pessoa decida se quer ou não receber recomendações personalizadas, aumentando a transparência das plataformas.

Criticas existentes aos algoritmos

A Free Malaysia Today lembra que as plataformas são frequentemente acusadas de usar algoritmos viciantes e de encaminhar usuários para conteúdo sensacional ou extremo a fim de aumentar o tempo de tela.

Essa preocupação já motivou outras iniciativas regulatórias em diversos países.

Legislacao recente de protecao infantil

Em dezembro, a Austrália aprovou lei que impede crianças de acessar redes sociais, parte de uma ofensiva mundial contra o bullying online e contra algoritmos considerados predatórios.

Reino Unido e França seguiram passos semelhantes.

Pessoa segurando smartphone enquanto navega na internet
Foto: MART PRODUCTION / Pexels

Uso por menores apesar da proibicao

Dados divulgados no mês anterior mostraram que, mesmo com a proibição, usuários com menos de 16 anos na Austrália aumentaram o uso de aplicativos como Instagram e TikTok.

Isso indica que a restrição não está impedindo o acesso desse grupo.

Proximos passos legislativos

Anika Wells afirmou que o projeto de lei deve ser apresentado ao parlamento australiano nesta semana.

Caso aprovado, as empresas terão que implementar a opção de desativar os algoritmos de recomendação em seus serviços.

Apurado em 3 fontes

Free Malaysia Today (Malásia)

ver as 3 fontes

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