O Conselho de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) aprovou, por unanimidade, uma resolução que encerra a investigação sobre as atividades nucleares secretas passadas da Síria, após quase duas décadas de apuração.
Contexto inicial da investigação
Em junho de 2011, a IAEA concluiu que a Síria violava suas obrigações ao abrigo do Tratado de Não Proliferação (TNP) ao erigir, sem declaração prévia, um reator nuclear na região de Deir el‑Zour, no leste do país. Segundo a agência, o projeto tinha configuração capaz de gerar material físsil que poderia ser destinado a armas nucleares. O fato foi comunicado ao Conselho de Segurança e à Assembleia Geral das Nações Unidas, órgãos que puderam considerar a eventual imposição de sanções.
Desenvolvimento ao longo dos anos
Depois daquele primeiro alerta, a manutenção da investigação ficou sob responsabilidade da diretoria da IAEA, que passou a monitorar os desenvolvimentos no terreno sírio e a solicitar esclarecimentos às autoridades de Damasco. O processo se arrastou por quase vinte anos, período em que o país passou por mudanças políticas, incluindo o conflito interno e a eventual deposição do presidente Bashar al‑Assad em dezembro de 2024.
Voto da diretoria e conteúdo da resolução
Na reunião de quarta‑feira em Viena, a diretoria de 35 membros da IAEA discutiu o assunto em sessão fechada. Segundo diplomatas que falaram sob condição de anonimato, a proposta foi aprovada por unanimidade e os presentes puderem ouvir aplausos dentro da sala quando a medida foi adotada. A resolução, cujo texto foi elaborado por Egito, Jordânia, Marrocos e Arábia Saudita, tem por objetivo revogar as disposições da decisão de 2011, encerrando assim a fase formal de apuração da agência sobre o suposto não cumprimento sírio.
Obligations contínuas e incentivo à cooperação
Apesar do fim da investigação, o documento deixa claro que a Síria permanece vinculada às obrigações do TNP e ao acordo de salvaguardas que possui com a IAEA. O texto incentiva o país a continuar colaborando com a agência, nomeadamente permitindo a realização de trabalhos de escavação no antigo local do reator de Deir el‑Zour e facilitando o acesso a outras instalações relacionadas ao ciclo do combustível nuclear.
Visita de inspeção e achados recentes
Durante uma visita realizada em agosto, o diretor‑geral da IAEA, Rafael Grossi, acompanhado de uma equipe de inspetores sêniores, esteve em solo sírio para verificar o andamento dos trabalhos no sítio de Deir el‑Zour. Os inspectores constataram que as escavações estavam em progresso e inspecionaram áreas destinadas à fabricação, ao armazenamento e ao reprocessamento de combustível nuclear. Em um segundo local, previamente não declarado ao organismo, a equipe constatou a presença de 73 toneladas de urânio natural, sendo que 55 toneladas desse total estavam na forma de bastões de combustível; todo o material foi colocado sob medidas de vigilância da agência.
Próximos passos solicitados pela resolução
A medida aprovada pede que Rafael Grossi continue atualizando a diretoria sobre os resultados das atividades em curso na Síria, incluindo qualquer evolução nos trabalhos de escavação e nas inspeções de instalações relacionadas ao combustível. Além disso, a resolução elogia a transparência e a cooperação demonstradas pelas novas autoridades de Damasco e as encoraja a manter o diálogo com a IAEA para garantir que quaisquer futuras atividades nucleares sejam exclusivamente pacíficas e estejam plenamente declaradas.
