Em 1º de setembro de 2026, o governo dos EUA, sob a administração Trump, apresentou um amicus curiae ao tribunal federal de Manhattan defendendo que a OpenAI utilizou artigos do New York Times para treinar o ChatGPT sob o princípio de uso justo.
Segundo o The Straits Times, o documento afirma que o uso de milhões de matérias do jornal para treinar o modelo de IA se enquadra no conceito de uso justo, ressaltando que essa prática impulsiona o avanço científico e a segurança nacional.
O Australian Financial Review acrescenta que o Departamento de Justiça declarou ao juiz que é interesse nacional que a decisão reconheça que a OpenAI não violou direitos autorais ao usar publicações do jornal e de outras editoras para desenvolver seus sistemas de IA.
O mesmo veículo destaca que a administração Trump classifica a OpenAI como um grupo de IA avaliado em US$ 852 bilhões (equivalente a US$ 1,2 trilhão).
O G1 Tecnologia informa que, em documento enviado à Justiça, o governo dos EUA destacou o avanço científico, o crescimento econômico e a segurança nacional como elementos para definir seu apoio ao processo.
O Valor Econômico ressalta que o Departamento de Justiça considera o treinamento de IA transformador, o que lhe permitiria se beneficiar da exceção de uso legítimo prevista na legislação americana.
Segundo o ECO, o procurador‑geral adjunto Stanley Woodward assinou a declaração de 20 páginas que invoca questões de progresso científico, crescimento econômico e segurança nacional para justificar a posição do governo norte‑americano.
Em publicação no X, Woodward afirma que o presidente Donald Trump declarou claramente que o domínio da IA é essencial para a segurança nacional, a prosperidade e a mobilidade econômica de todos os americanos.
O Insurance Journal destaca que o governo Trump apresentou um briefing apoiando a OpenAI em sua disputa com o New York Times e outros jornais sobre o uso de suas obras para treinar os grandes modelos de linguagem por trás do ChatGPT, argumentando que o treinamento de IA geralmente favorece o interesse nacional.
Posição do New York Times
Segundo o G1 Tecnologia, o porta‑voz do New York Times, Graham James, declarou que o Departamento de Justiça se alinhou a empresas de IA avaliadas em trilhões de dólares às custas dos criadores americanos, afirmando que permitir que as empresas se apropriem desse material sem permissão nem compensação minaria a sustentabilidade do conteúdo criado por humanos.
O ECO acrescenta que James sustenta que a posição favorável à apropriação sem consentimento nem remuneração comprometeria a sustentabilidade dos conteúdos criados por seres humanos, dos quais a IA depende para funcionar.
Contexto do litígio
O The Straits Times lembra que a ação foi iniciada em dezembro de 2023 pelo New York Times, que acusou a OpenAI e seu principal financiador, a Microsoft, de utilizar milhões de matérias sem autorização para treinar o chatbot.
O caso integra dezenas de processos movidos por detentores de direitos contra empresas como OpenAI, Anthropic e Meta, girando em torno da questão se o treinamento de IA configura uso justo.
Segundo o The Straits Times, em reunião do G‑20 realizada na Carolina do Norte em 2 de setembro de 2026, o secretário de Comércio Howard Lutnick declarou que os países devem adotar o princípio de uso justo, permitindo que empresas de IA treinem seus modelos com obras criadas ao mesmo tempo em que se protegem os direitos dos artistas.
The Athletic publica que o Departamento de Justiça sustentou em sua apresentação que a dominância tecnológica americana depende da segurança nacional, ligando a defesa do uso justo à competitividade dos EUA.
O Winnipeg Free Press também publicou que a administração Trump apoia a OpenAI no caso de direitos autorais sobre o treinamento de chatbots.
Até o momento, não foi divulgado se o juiz responsável já emitiu uma decisão sobre o pedido de amicus curiae nem se houve novas manifestações da OpenAI ou da Microsoft após o apoio do governo dos EUA.
