O Supremo Tribunal da China anunciou, em 7 de setembro de 2026, diretrizes judiciais para coibir o uso de inteligência artificial na criação e distribuição de deepfakes e vozes clonadas sem consentimento, informou a agência estatal Xinhua, segundo a Yahoo Finanzas e o Correio Braziliense.
O que as diretrizes proíbem
As normas deixam claro que não é permitido utilizar IA para gerar ou compartilhar réplicas digitais reconhecíveis de outros indivíduos sem autorização, incluindo rostos e vozes clonados, conforme detalhou a Yahoo Finanzas.
Responsabilidade dos provedores de serviço
Os provedores de serviços de IA poderão ser considerados legalmente responsáveis se não reagirem com rapidez após serem notificados de que seus sistemas produziram conteúdo que violem direitos de terceiros, destacou o Correio Braziliense.
Objetivo declarado pelas autoridades
O vice-presidente do Tribunal, Tao Kaiyuan, afirmou que as diretrizes buscam equilibrar o desenvolvimento da IA com a segurança, conforme reportado pelo Correio Braziliense. O presidente Xi Jinping pediu ainda reforçar a consciência sobre os riscos e garantir que a tecnologia seja segura e controlável, segundo a Yahoo Finanzas.
Outros abusos abrangidos pelas diretrizes
As orientações também prevêm ações judiciais contra discriminação de preços por algoritmos e geração de informações falsas por IA, conforme informou a Yahoo Finanzas.
