O Cục Điện ảnh, órgão do Ministério da Cultura, desportos e turismo do Vietnã, anunciou que vai intensificar a vigilância sobre os curtas-metragens produzidos com inteligência artificial disponíveis na internet e ajustar a legislação para garantir o cumprimento da Lei do Cinema de 2022. A iniciativa surge após a retirada de alguns títulos do ar em mais de duas horas de trabalho, resultado da cooperação entre os órgãos envolvidos.
Base legal e ajustes previstos
O diretor adjunto Đỗ Quốc Việt explicou que a Lei do Cinema nº 22/2022, em vigor desde 1º de janeiro de 2023, já define o conceito de filme no artigo 3, parágrafo 2, e estabelece quem pode divulgar obras online e suas obrigações nos artigos 21, parágrafos 1 e 2. Após a aprovação das alterações legislativas, o Cục Điện ảnh reverá atos normativos inferiores, como o Decreto nº 131 e a Circular nº 05, que tratam da avaliação e classificação de filmes.
Ações de fiscalização e dificuldades
O Cục Điện ảnh já realizou inspeções em plataformas e conteúdos online, identificando materiais que não atendiam às regras, como o curta 'My Stubborn: Sao anh bảo không thích trẻ con', e solicitou sua remoção. Graças à cooperação entre as unidades envolvidas, alguns casos foram resolvidos e os vídeos retirados do ar em mais de duas horas de trabalho. Apesar dos resultados, o órgão admite que a grande quantidade de filmes e materiais publicados dificulta a detecção e o tratamento imediato de todas as violações.
Informações ainda não divulgadas
O material não revela o número total de filmes examinados, nem detalha o conteúdo da proposta de documento legal que o Cục Điện ảnh teria encaminhado para revisão, nem especifica quais sanções serão aplicadas aos infratores após o ajuste da legislação.
- Número total de filmes examinados.
- Conteúdo da proposta de documento legal.
- Sanções previstas para os infratores após a mudança legislativa.
