A União Europeia está avaliando restringir o acesso de crianças com menos de 15 anos a redes sociais e chatbots, segundo a Bloomberg Businessweek. A medida, ainda em análise, seria um dos passos mais rígidos da UE para proteger jovens no mundo digital, impactando diretamente plataformas de big tech e sistemas de inteligência artificial conversacional.
O que está sendo considerado
De acordo com a Bloomberg, os reguladores europeus estão estudando limites etários mais rígidos para o uso de serviços digitais por crianças. A proposta abrange redes sociais tradicionais e chatbots baseados em IA, como os da OpenAI, Google e Meta. A idade de 15 anos é a referência: abaixo dela, o acesso seria proibido ou exigiria autorização parental. A Bloomberg não disse quais plataformas específicas seriam afetadas, nem o cronograma para a implementação.
Contexto regulatório europeu
A ideia se encaixa em um movimento maior da UE para regular o mundo digital. O bloco já aprovou o Digital Services Act (DSA), que exige transparência e responsabilidade das plataformas, e o AI Act, que regula sistemas de IA. A restrição a menores de 15 anos seria um resultado dessas leis, com foco na proteção de dados e no bem-estar infantil. A Bloomberg não disse se a proposta é parte de uma nova lei ou uma atualização das existentes.
Impacto potencial para big techs e IA
Se aprovada, a medida poderia fazer com que redes sociais e desenvolvedores de chatbots usem sistemas de verificação de idade mais rigorosos. Para Meta (Facebook, Instagram), TikTok e Snapchat, o impacto é imediato na base de usuários adolescentes. Na IA, chatbots como o ChatGPT e o Bard teriam que restringir ou adaptar suas funcionalidades para a criança. A Bloomberg não disse se a regra vale apenas para o que opera na UE ou afeta empresas globais no bloco.
O que ainda não foi divulgado
- Se a proposta é parte de uma nova lei ou de emendas ao DSA ou AI Act.
- O cronograma de discussão ou implementação.
- Exceções para serviços educacionais ou de saúde.
- Mecanismos de verificação de idade a serem exigidos.
- A posição oficial dos estados-membros da UE sobre a proposta.
