A Comissão Europeia vai apresentar na quinta‑feira um pacote que proíbe redes sociais e chatbots de IA para menores de 15 anos. A proposta, vista pela Reuters, integra o EU Kids Act e ainda barra videochamadas, jogos online e plataformas de vídeo para crianças.
Segundo o Ukrainian National News, considerada a mais ampla já feita para proteger crianças de riscos online, a medida será anunciada por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, e Henna Virkkunen, comissária de tecnologia. O texto permite que jovens de 13 e 14 anos solicitem aos pais contas introdutórias em redes e plataformas de vídeo, com supervisão, número reduzido de contatos e limite rígido de tempo.
Verificação de idade obrigatória
Conforme o Index.hr, as regras exigem que redes sociais, plataformas de vídeo e jogos online verifiquem a idade antes de permitir conta ou download. Crianças de 3 a 12 anos teriam contas integralmente geridas pelos pais, restritas a serviços com altos padrões de segurança e adaptados à faixa etária. Menores de três anos ficariam completamente proibidos de acessar esses ambientes.
Segundo o MyJoyOnline, a proposta ainda cria uma taxa de supervisão que as empresas deverão pagar para custear a aplicação das normas e o trabalho dos reguladores. As plataformas precisarão evitar projetos que estimulem o vício e algoritmos considerados nocivos.
O que cada cobertura destacou
De acordo com o The Indian Express, veículos da Ucrânia, Croácia, Gana e África do Sul deram focos diferentes. A imprensa africana ressaltou o efeito direto sobre quem tem menos de 15 anos; as agências europeias destacaram o caráter inédito da proposta e a ideia de liberação gradual conforme a idade. O relato também aponta que as empresas afirmam adotar cautelas, mantendo a idade mínima de 13 anos na maioria das redes.
O que ainda não foi divulgado
Conforme o Ukrainian National News, a data exata da votação final e o cronograma de implementação não foram revelados. Também permanece incerto quais sanções serão aplicadas em caso de descumprimento da verificação de idade e como será feita a fiscalização prática da exigência parental.
