UE vai impor requisitos digitais mais rigorosos ao ChatGPT, Roblox e Reddit depois que as plataformas atingiram média de 45 milhões de usuários na União Europeia, segundo a Berlingske.
Designação como plataformas muito grandes
Segundo a Berlingske, a UE classificou o ChatGPT como mecanismo de busca on‑line muito grande e o Roblox e o Reddit como plataformas on‑line muito grandes após as empresas informarem que atingiram, em média, 45 milhões de usuários na União Europeia.
O FT Alphaville também destaca que a designação vem com obrigações adicionais sob o Digital Services Act da UE.
Obrigações de contenção de riscos e proteção de menores
Segundo o Citizen Digital e a BNN Bloomberg, as três companhias deverão cumprir regras especiais para atenuar riscos de disseminação de conteúdo ilegal e adotar medidas adicionais para evitar impactos negativos em menores de idade.
A lead deputy da Comissão, Henna Virkkunen, declarou que a UE seguirá monitorando o ambiente digital e não hesitará em designar outras plataformas que atendam ao limite para supervisão reforçada nos termos do Digital Services Act, conforme relatado pela Berlingske e pela BNN Bloomberg.
Prazo para adequação e contexto regulatório
Segundo a BNN Bloomberg, as plataformas têm quatro meses para se adequarem às novas obrigações do Digital Services Act, que inclui a avaliação de riscos sistêmicos relacionados a conteúdo ilegal, efeitos sobre menores, bem‑estar físico e mental, direitos fundamentais, processos eleitorais e segurança pública.
O FT Alphaville acrescenta que a medida representa a primeira vez que um chatbot de IA é sujeito a regras mais rígidas sob o regime de segurança online da UE.
