O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu nesta semana o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O órgão tem como função principal o monitoramento de conteúdos falsos e do uso indevido de inteligência artificial durante as eleições de 2026.
Estrutura e atribuições do grupo
Segundo o G1, o novo colegiado prestará assessoria direta ao presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, nas ações de combate à desinformação. O grupo será formado por especialistas de diversas áreas, incluindo tecnologia, inteligência artificial, segurança pública, criminalidade organizada e comunicação social.
As atribuições do conselho abrangem:
- Acompanhamento do uso indevido de IA tanto no ambiente digital quanto em campanhas eleitorais;
- Sugestão de parcerias com universidades, empresas e integrantes da sociedade civil;
- Estímulo a iniciativas voltadas à educação digital e ao enfrentamento da desinformação.
O cronograma estabelecido prevê a realização de reuniões mensais do colegiado pelo menos até dezembro.
O que ainda não foi divulgado
O material disponível até o momento não detalha pontos importantes sobre a operação do conselho, tais como:
- A identidade dos especialistas que comporão o grupo, cujo processo de definição ainda está em curso;
- A metodologia específica que será aplicada para o monitoramento de ferramentas de IA;
- O detalhamento das parcerias institucionais que serão buscadas com os setores de tecnologia e ensino.
Conforme informado pela Corte, os especialistas designados para o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional não receberão remuneração pelo exercício da função.
