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EUA, China e UE regulam a IA por caminhos distintos

Estados Unidos, China e União Europeia adotam estratégias distintas para disciplinar a inteligência artificial, com foco em voluntariedade

07 de out., 20:16 6 fontes · 4 países Regulação Regulação
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Reunião de funcionários governamentais discutindo regulamentação de IA Foto: Werner Pfennig / Pexels

Estados Unidos, China e União Europeia regulam a inteligência artificial por caminhos distintos: enquanto Washington miseura em voluntariedade da iniciativa privada, Pequim impõe controle direto sobre conteúdo e uso, e a UE avança com uma legislação detalhada e ampla.

Abordagem dos Estados Unidos

Com a volta de Donald Trump à presidência em 2025, a estratégia norte-americana sobre IA se firmou em cima de acordos não obrigatórios com empresas e de decretos que evitam freios ao setor. Trump anulou o decreto de 2023 editado por Joe Biden, que exigia que fabricantes de grandes modelos compartilhassem com o governo os testes de segurança. Em julho de 2025, a Casa Branca lançou o "Plano de Ação sobre IA", com mais de 90 diretrizes para acelerar a inovação. O Congresso, dividido entre partidos e sob pressão da indústria tecnológica, não sancionou nenhuma lei federal sobre IA e também recusou travar as leis estaduais, algo que Trump queria. A Califórnia, por exemplo, já obriga desde janeiro que os criadores dos modelos mais avançados divulguem protocolos de segurança e notifiquem falhas críticas. Com o avanço de IAs capazes de lançar ataques cibernéticos, a segurança voltou à pauta. Um decreto de junho criou um mecanismo voluntário no qual empresas deixam o governo acessar seus modelos até 30 dias antes do lançamento. Em 29 de setembro, executivos das maiores empresas de IA dos EUA assinaram um código de conduta com auditorias independentes. Sem penalidades formais, o documento foi chamado por Trump de "moralmente vinculativo". O especialista em segurança David Robinson defende uma abordagem de risco semelhante à da aviação ou energia nuclear, para que falhas humanas não desencadeiem catástrofes.

Abordagem da China

Pequim monitora os usos da IA, mas não aposta em ralentizar os avanços. Para analistas do Oxford China Policy Lab, pausar ou atrasar o progresso não faz parte da linha dominante da política chinesa. Conteúdos gerados por IA seguem a mesma censura da internet local e, desde setembro de 2025, precisam ser marcados como artificiais. Em julho, regulamentações passaram a vigorar sobre robôs de companhia: proíbem simularenvolvimento romântico com menores, exigem pausas após duas horas de interação e bloqueiam clonagem de pessoas sem consentimento. Xi Jinping afirmou, no meio do ano, que a IA deve estar "sempre sob controle humano" e pediu mais leis, monitoramento, alertas precoces e respostas a emergências. Especialistas chinesos apontam que restrições de exportação vigoradas pelos EUA já dificultam há anos o desenvolvimento da IA no país. Em setembro, Chen Yixin, ministro de Segurança do Estado, acusou "forças hostis" de usar a IA para "criar rumores políticos e espalhar informações perigosas".

Abordagem da União Europeia

A União Europeia sancionou em 2024 a Lei de Inteligência Artificial, que a Comissão Europeia apresenta como o arcabouço mais completo do mundo para disciplinar a tecnologia.

Apurado em 6 fontes

La Nación (Argentina)

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