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Taylor Swift busca proteger voz da IA na Europa

A cantora Taylor Swift apresentou pedido à EUIPO para registrar a frase 'Hey

09 de out., 01:04 9 fontes · 5 países Regulação Cultura
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Ilustração de microfone e ondas sonoras em estúdio de gravação Foto: Filip Szyller / Pexels

Taylor Swift solicitou à Oficina de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) o registro da frase sonora "Hey, it's Taylor Swift" como medida de proteção contra o uso não autorizado de sua voz por tecnologias de inteligência artificial. O pedido, formalizado em 6 de outubro de 2026 por meio de sua empresa TAS Rights Management LLC, com sede em Nashville (Estados Unidos), tem como objetivo garantir direitos exclusivos sobre a identificação vocal em todos os serviços de música e entretenimento abrangidos pela classe 41 da classificação de Niza.

Escopo e base jurídica do pedido

O registro busca impedir tanto cópias idênticas quanto imitações consideradas "confusamente similares", conceito central na legislação de marcas que permite ação contra usos que possam induzir ao erro sobre a origem do produto ou serviço. Conforme explicado pelo escritório Gerben IP, representante legal da artista, essa abordagem oferece camada adicional de segurança além das leis existentes de direito à própria imagem. A classe 41 da classificação de Niza, ao qual o pedido se refere, compreende praticamente todas as formas de fornecimento de conteúdo musical e de entretenimento, incluindo gravações físicas, downloads digitais, apresentações ao vivo, transmissões em streaming, bem como entrevistas e notícias divulgadas em meio eletrônico.

Contextualização estratégica e precedentes recentes

O pedido na EUIPO insere-se em sequência de ações preventivas já empreendidas pelos representantes de Swift em jurisdições norte-americanas nos últimos meses, visando criar barreiras legais contra deepfakes de voz e outras reproduções não autorizadas facilitadas por IA generativa. Notably, a iniciativa ocorre apenas 24 horas após registro semelhante protocolado pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, que buscou proteger a expressão "Soy Giorgia Meloni" idêntico strategy para mitigação de riscos de suplantação vocal por sintéticos de IA. Essa proximidade temporal sugere tendência crescente entre figuras públicas de utilizarem ferramentas de propriedade intelectual para salvaguardar atributos pessoais em ambientes digitais.

Trâmite atual e implicações futuras

Após o protocolo, a EUIPO deu início ao exame formal do pedido, etapa que envolve verificação de conformidade com requisitos regulatórios e análise de eventuais colisões com marcas existentes. Caso seja deferido, o registro conferirá à artista o direito de excluir terceiros do uso da expressão sonora por 10 anos renováveis, contando a partir da data de concessão, com aplicação em todo o território da União Europeia. Entretanto, o órgão ainda não divulgou previsão para conclusão da avaliação nem indicou probabilidade de sucesso do pedido, permanecendo em fase inicial de processamento.

Informações não disponíveis nos fontes consultados

Apurado em 9 fontes

Revista (República Dominicana) · Diario de México (México) · Metro Puerto Rico (Equador)

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