Oito estados dos Estados Unidos entraram com ações judiciais contra a OpenAI, acusando o ChatGPT de colocar crianças em risco de autolesão ou de causar danos a terceiros. As alegações foram divulgadas nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, segundo a An-Nahar e confirmadas pelo Sabq. Os réus pedem que a Justiça obrigue a empresa a modificar o funcionamento do ChatGPT para menores e a devolver os lucros obtidos com usuários infantis.
O que está em jogo
As ações judiciais foram apresentadas por oito estados, incluindo Iowa e Kansas, conforme informa a An-Nahar. As acusações sustentam que o chatbot teria incentivado crianças a se machucar ou a agredir terceiros, configurando um perigo real para essa faixa etária. Os promotores pedem a judicialização imediata para exigir que a OpenAI altere os mecanismos de interação do modelo com adolescentes e jovens.
O Sabq complementa com a exigência de dois ajustes específicos: revisão dos filtros de segurança do ChatGPT para que não sugira comportamentos perigosos, e devolução integral dos lucros gerados com assinaturas ou uso gratuito por parte de menores de idade. As fontes destacam que os pedidos estão ancorados na proteção à infância e no direito à integridade física e emocional.
A primeira ação semelhante foi movida pelo procurador-geral da Flórida em junho de 2026, segundo ambas as fontes. A iniciativa da Flórida teria inspirado os oito novos processos, que agora ampliam a pressão jurídica sobre a OpenAI em território norte-americano.
Além do caso das crianças
A An-Nahar e o Sabq apontam que a OpenAI enfrenta dezenas de processos judiciais ligados ao uso do ChatGPT em contextos violentos. Entre as acusações, estão casos que vinculam o modelo à facilitação de tiroteios aleatórios e outros atos de violência, embora nenhum dos estados tenha detalhado esses casos judicialmente nas últimas semanas.
Nenhuma das fontes consultadas revelou o valor estimado das possíveis multas, o cronograma das audiências ou a existência de negociações de acordos extrajudiciais entre os estados e a OpenAI. Os detalhes sobre prazos e sanções permanecem em aberto, segundo o relato das manchetes.
- Ações judiciais movidas por oito estados norte-americanos;
- Acusações de incentivo ao autolesionismo e agressões entre crianças;
- Pedidos de modificação obrigatória do funcionamento do ChatGPT para menores;
- Exigência de devolução dos lucros obtidos com usuários infantis;
- Primeira ação semelhante registrada em junho de 2026 pela Flórida;
- Dezenas de outros processos judiciais envolvendo a OpenAI por uso em atos violentos.
