Em uma disputa judicial sem precedentes, o The New York Times acusa a OpenAI e a Microsoft de terem usado ilegalmente suas reportagens para treinar modelos de inteligência artificial, enquanto as empresas juramentam que a lei de direitos autorais não pode travar o avanço da tecnologia.
Argumentos das partes no processo
O NYT alega que a OpenAI e a Microsoft copiaram milhares de artigos sem autorização, sem transformá-los em novas obras e sem contemplar o conceito de “uso aceitável” na legislação americana. Para o jornal, as ferramentas de IA não apenas reproduzem o conteúdo, como substituem o papel da imprensa ao se tornar fonte direta de informação.
“O futuro, não apenas do jornalismo, mas de uma IA responsável, depende de preservarmos os incentivos para que humanos produzam trabalhos criativos” — afirma a petição apresentada pelo NYT ao tribunal em Nova York.
A Microsoft rebate com um argumento jurídico central: a legislação atual não permite que detentores de direitos autorais barratem inovações que redefinem o que é possível. “A lei de direitos autorais não pode ficar no caminho do progresso” — diz trecho da defesa apresentada por advogados da empresa.
Já a OpenAI vai além, apelando para uma retórica quase filosófica. A empresa cita nomes como Lord Byron e Andy Warhol para ilustrar seu ponto: a IA coloca o conhecimento ao alcance de todos. “Isso é progresso. E a lei não pode impedir isso” — diz trecho da petição.
Mas o cerne do impasse é técnico: as partes debatem se a IA gera obras novas ou apenas reaproveita conteúdo existente. O juiz Sidney H. Stein deve decidir essa pergunta nos próximos meses.
Mais ações seguem o mesmo caminho
Na mesma semana, o Seattle Times e o Newsday entraram com ações contra a OpenAI e a Microsoft — ambas pelo mesmo motivo: o uso de artigos em treinamento de modelos de IA.
Esses casos se somam a uma onda crescente de litígios envolvendo empresas de tecnologia e veículos de comunicação.
Informações ainda não divulgadas
- Data exata da decisão do juiz Sidney H. Stein
- Detalhes das petições de rito sumário apresentadas por cada parte
- Eventuais valores de danos buscados pelas editoras
