A Meta adiou para 20 de novembro a entrada em vigor de novos termos comerciais, inicialmente marcada para 30 de outubro, após críticas de especialistas e editores que temem a coleta de conteúdo de sites de notícias para treinamento de IA. A empresa retirou a palavra “treinar” da redação, mas os especialistas consideram as mudanças insuficientes para descartar a raspagem de notícias.
Raspagem ainda seria permitida, segundo especialistas
O The Verge detalhou que os termos originais vinculavam o uso de “qualquer conteúdo” de sites associados a contas comerciais ao “desenvolvimento, pesquisa” e “treinamento” dos produtos da Meta. Após a reação da indústria, a Meta eliminou a referência direta ao treinamento, mas Matt Topic, advogado de propriedade intelectual e mídia na firma Loevy & Loevy, argumentou ao Nieman Lab que a expressão “desenvolver produtos comerciais” continua ampla o suficiente para incluir o treinamento de modelos de IA. James Grimmelmann, professor de direito digital na Universidade de Cornell, complementou ao Nieman Lab que a cláusula que permite raspar conteúdo “associado a produtos ou serviços” mantém a possibilidade de coletar informações de sites inteiros.
Os especialistas também alertaram ao Nieman Lab de que os novos termos comerciais poderiam argumentar-se acima das instruções de bloqueio tradicionais, como o arquivo robots.txt, que historicamente orienta rastreadores sobre o que pode ou não ser coletado.
A Meta, por meio de seu porta-voz Daniel Roberts, reforçou ao The Verge que os termos “não visam raspar sites de notícias” e que os donos de conteúdo ainda podem usar arquivos robots.txt para sinalizar restrições. Roberts declarou também que “essas atualizações não concedem novos direitos que sobreponham essas preferências”.
Pressão global da indústria editorial
A News/Media Alliance encaminhou carta ao CEO da Meta, Mark Zuckerberg, pedindo a revisão dos termos por risco de “danos severos” aos editores. Editores e anunciantes digitais da União Europeia e do Reino Unido solicitaram a reguladores locais que obriguem a suspensão dos novos termos. Para The Verge, a onda de críticas se deu de forma global, embora ainda não tenha surgido posição formal de autoridades reguladoras norte-americanas sobre a redação revisada.
O que ainda não foi divulgado
- Detalhes sobre como a Meta definirá ou limitará o conceito de “produtos comerciais” nos novos termos.
- Se haverá uma nova rodada de ajustes antes da vigência em 20 de novembro.
- Posição oficial de autoridades reguladoras sobre os termos revisados.
