A CNA informou que, em 6 de outubro de 2026, a autoridade antitruste da Itália anunciou a abertura de uma investigação formal contra a startup Suno, que desenvolve ferramentas de geração de música mediante inteligência artificial.
Segundo a mesma fonte, o regulador afirmou que algumas cláusulas presentes nos termos de serviço da Suno podem ser consideradas vessatórias para os consumidores, configurando possível desequilíbrio entre direitos e obrigações das partes.
A Reuters acrescentou que a decisão foi tomada após análise preliminar do contrato oferecido pela plataforma, que inclui provisionamentos que dão à empresa ampla liberdade para alterar unilateralmente o serviço, o contrato e os preços de assinatura.
De acordo com a CNA, o regulador destacou que a Suno reserva a si mesma a faculdade de modificar tais elementos sem necessidade de apresentar qualquer justificativa prévia aos usuários.
A mesma agência apontou que a licença concedida pelos usuários à Suno é descrita como excessivamente ampla, abrangendo direitos que vão além do necessário para o funcionamento do serviço.
Segundo a CNA, a autoridade também mencionou que os termos incluem uma renúncia aos direitos morais dos criadores, o que poderia impedir que os titulares reivindiquem atribuição ou se opuserm a alterações prejudiciais às suas obras.
A Reuters informou que, no comunicado oficial, o regulador classificou a cláusula de renúncia como particularmente preocupante, pois afeta diretamente a proteção reconhecida pela legislação de propriedade intelectual.
Ambas as fontes concordaram que a Suno não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário após a divulgação da decisão da autoridade antitruste.
Segundo a CNA, a falta de posicionamento da empresa foi interpretada como indicação de que a startup ainda está avaliando as implicações da investigação.
A Reuters acrescentou que, apesar do silêncio, a Suno mantém seus serviços operacionais normalmente enquanto o processo segue em curso.
O regulador italiano explicou que o objetivo da apuração é verificar se as cláusulas violam o código de defesa do consumidor, que proíbe práticas que criem desvantagem excessiva ao usuário.
Segundo a CNA, caso seja constatada a ilegalidade, a autoridade poderá determinar a modificação dos termos, a aplicação de multas ou a exigência de reembolso aos usuários afetados.
A Reuters lembrou que a legislação italiana permite que autoridades antitruste intervir em contratos digitais quando há suspeita de termos abusivos, mesmo que o serviço seja prestado por empresa estrangeira.
Ambas as fontes indicaram que a investigação está em fase inicial e que ainda não há prazo definido para a conclusão do procedimento.
Segundo a CNA, o caso chama atenção devido ao aumento do uso de inteligência artificial em setores criativos, levantando questões sobre a adequação das normas de proteção ao consumidor diante de novos modelos de negócio.
A Reuters acrescentou que autoridades de outros países têm acompanhado o desenrolar do processo, pois ele pode estabelecer precedentes para a regulamentação de plataformas de IA gerativa.
Por fim, a CNA informou que, enquanto a investigação prossegue, os usuários da Suno continuam a ter acesso ao serviço, sem alterações anunciadas pela empresa até o momento.
