Os detentores dos direitos autorais de Elvis Presley processaram a Anthropic, acusando a empresa de utilizar 274 músicas do repertório do rei do rock and roll no treinamento de seu modelo de inteligência artificial Claude. A ação foi movida por uma unidade da Authentic Brands Group, que administra o catálogo musical, marcas registradas e direitos de imagem de Elvis Presley, conforme informou a Billboard. Outros titulares de direitos de músicas de Presley também assinaram como coautores da demanda.
A lista de composições citadas no processo inclui clássicos como Can’t Help Falling in Love, All Shook Up, Don’t Be Cruel, A Little Less Conversation, Return to Sender e (You’re The) Devil in Disguise. O attorney Richard Busch, que lidera a equipe de defesa dos detentores de direitos, argumentou no documento judicial que a Anthropic desenvolveu seu modelo com base em infrações de direitos autorais em uma escala sem precedentes. Ele também destacou que os detentores estão protegendo as composições descritas como algumas das mais inovadoras e duradouras da história da música.
A acusação alega que o treinamento do modelo de IA da Anthropic resultou em obras derivadas não autorizadas, aprofundando o debate sobre os limites do uso de conteúdo protegido por direitos autorais no desenvolvimento de tecnologias de IA generativa. Segundo a imprensa setorial, essa é a ação mais visível até o momento movida por um artista individual contra uma empresa de IA. A Anthropic não comentou o caso quando questionada.
Contexto nos processos Judiciais contra a Anthropic
Esta nova ação se soma a uma onda crescente de litígios contra a Anthropic por práticas de treinamento de modelos de linguagem. No setor musical, a empresa já enfrenta ações de várias editoras, incluindo BMG, Sony Music Publishing e Warner Chappell. Outros nomes do grupo de gravadoras também movem processos similares contra empresas de IA. Em 2024, as três maiores gravadoras processaram Suno, uma plataforma de geração musical com IA, alegando uso indevido de repertório musical.
Desafio Legal sobre o conceito de uso justo
As empresas de IA defendem que seus processos de treinamento se baseiam em textos e músicas protegidas, mas caracterizam-se como uso justo, uma vez que envolvem transformações significativas do conteúdo original. Essa defesa permanece em aberto em múltiplos casos judiciais nos EUA, com bilhões de dólares em potenciais indenizações em jogo. O desfecho dos julgamentos pode redefinir as diretrizes éticas e regulatórias para a indústria global de IA, especialmente no que diz respeito à relação entre criadores de conteúdo e desenvolvedores de tecnologia.
