OCTO+

Hacienda costarriquenha grava IVA sobre ChatGPT, Claude e Grok

A Hacienda da Costa Rica incluiu ChatGPT, Claude e Grok na lista de serviços digitais transfronterizos sujeitos a 13% de IVA, com cobrança desde outubro de 2020

06 de set., 21:12 2 fontes · 1 país Regulação Regulação
RegulaçãoxAI
Escritório de impostos com computador e documentos Foto: MART PRODUCTION / Pexels

O Ministério da Fazenda da Costa Rica (Hacienda) passou a cobrar o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) sobre os serviços do ChatGPT, Claude e Grok.

Detalhes da tributação

O CRHoy revela que a Direção Geral de Tributação da Hacienda atualizou a lista de provedores de serviços digitais transfronterizos e incluiu o ChatGPT, bem como os modelos Claude e Grok. O IVA de 13% incide sobre serviços digitais fornecidos por empresas não domiciliadas no país e consumidos em território costarricense. A cobrança começou em 1º de outubro de 2020 e recai sobre pagamentos realizados com cartões de débito, crédito e outros meios.

Arrecadação e contexto

O CRHoy informa que, até o fim de 2025, a Hacienda arrecadou ₡43.725,1 milhões referentes ao IVA sobre serviços digitais transfronterizos. Essa arrecadação inclui tanto consumidores finais quanto contribuintes do IVA que adquirem esses serviços de fornecedores estrangeiros.

Serviços incluidos

Apurado em 2 fontes

CRHoy (Costa Rica)

ver as 2 fontes

Continue lendo

Receba sem abrir o site

no e-mail ou no WhatsApp · análises + plantão + resumo semanal · cancele com 1 clique
Pronto. A primeira edição chega no seu e-mail.

Assine GRÁTIS e cancele com 1 CLIQUE quando quiser. ;)