China propõe controlar exportação de 40 tecnologias. Segundo ABC Color, os ministérios de Comércio e de Ciência e Tecnologia anunciaram a revisão do catálogo de tecnologias de exportação proibida ou restrita, com consulta pública aberta até 15 de novembro.
Detalhes da proposta
ABC Color informa que a revisão propõe proibir a exportação de 14 tecnologias e restringir outras 26, totalizando 40 itens nos setores de inteligência artificial, biomedicina e energia solar. A FomoEra complementa que, entre as 40 incorporações sugeridas, estão 23 de IA, 12 fotovoltaicas e cinco biomédicas.
Segundo ABC Color, entre as tecnologias cuja exportação seria proibida estão aquelas destinadas a gerar ou modificar código malicioso por meio de IA, determinadas plataformas de terapia celular e gênica, e processos de fabricação de células solares de perovskita e em tándem.
A mesma fonte aponta que as restrições abrangeriam, entre outras, tecnologias de detecção de vulnerabilidades por IA, identificação de novas dianas terapêuticas e produção de polisilício em linhas com capacidade anual de ao menos 30.000 toneladas.
Registro temporário e exclusões
Segundo ABC Color, foi estabelecido um registro temporal prévio para as operações afetadas, que deve ser cumprido enquanto a revisão definitiva do catálogo não for aplicada. A FomoEra acrescenta que esse registro abrange transferências de propriedade intelectual, licenças para usar tecnologia no exterior e mudanças de propriedade ou controle efetivo a favor de entidades estrangeiras, bem como operações iniciadas e ainda não concluídas.
A FomoEra também relata que o acesso a grandes modelos por meio de apps, sites, API ou software como serviço ficaria fora do regime de controle, enquanto a implantação de modelo com tecnologia restrita no exterior estaria sujeita à regulamentação.
Segundo a mesma fonte, tecnologias já disponíveis em código aberto ou em publicações acadêmicas seriam excluídas do controle, e o tratamento dependerá do que se transfere e como o serviço é prestado ao cliente estrangeiro.
Fundamentação e alcance
ABC Color cita o Ministério do Comércio justificando a iniciativa pela crescente aplicação dessas tecnologias em áreas sensíveis, com o objetivo de prevenir riscos de "perda de controle e difusão indebida" de conhecimentos avançados. O órgão afirmou que a revisão faz parte das tarefas "ordinárias" de gestão do comércio tecnológico e que não está dirigida contra nenhum país, região ou entidade específicos.
Segundo ainda a ABC Color, Pekín afirmou que os controles terão um alcance "preciso e limitado" e que os produtos fabricados com as tecnologias afetadas permanecerão fora do âmbito geral das regras.
Informações sobre os critérios de IA
A FomoEra, baseando‑se na Associated Press, indica que as restrições propostas podem incluir modelos com pelo menos dois trilhões de parâmetros ou outras capacidades entre as mais avançadas do mundo, além de tecnologias de design de alguns chips de IA e de memória. Também seria proibida a exportação de tecnologias centrais de modelos treinados com dados nacionais sensíveis e de agentes destinados a defesa ou infraestrutura crítica. Nenhum modelo concreto foi identificado no documento.
A consulta pública permanece aberta até 15 de novembro de 2026, conforme informado por ambas as fontes.
