A União Europeia adicionou o ChatGPT, o Reddit e o Roblox à lista de plataformas muito grandes do Digital Services Act (DSA). Cada um desses serviços ultrapassou, recentemente, 45 milhões de usuários ativos mensais na região. As empresas terão quatro meses para se adaptarem a novas obrigações: avaliação e redução de riscos em áreas como conteúdo ilegal, impacto sobre menores e processos eleitorais. É a primeira vez que um chatbot de IA entra nesse grupo de regras da UE.
Classificação e impacto das novas regras
Segundo a Bloomberg Businessweek, a Comissão Europeia classificou o ChatGPT como um mecanismo de busca para encaixá-lo no DSA. O Reddit e o Roblox, por outro lado, foram considerados plataformas de compartilhamento de conteúdo. O The Straits Times confirma que o limite de 45 milhões de usuários mensais nas 27 nações da UE foi batido por todos os três, acionando a classificação.
O Asharq Al-Awsat informa que as obrigações incluem a análise e redução de riscos sistêmicos relacionados à disseminação de conteúdo ilegal, efeitos sobre menores, bem-estar físico e mental, direitos fundamentais, segurança pública e processos eleitorais. Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da UE, disse que as plataformas passaram a ter um padrão mais rigoroso de verificação e responsabilidade.
Contexto de fiscalização europeia
A Bloomberg Businessweek lembra que, embora a OpenAI já tenha regras de gestão de risco sob a Lei de IA, o DSA pode expandir isso. A decisão vem em um momento de maior pressão da UE sobre plataformas digitais. Por exemplo, o TikTok recebeu ordens recentes para modificar o que considera um design viciante, ameaçando multas. No ano passado, a X (antigo Twitter) pagou 120 milhões de euros por não cumprir obrigações de transparência. O The Sun (Malásia) observa que essas ações ocorrem apesar de resistência e ameaças de retaliação dos Estados Unidos.
