A União Europeia incluiu ChatGPT, Reddit e Roblox na lista de plataformas muito grandes do Digital Services Act depois de cada serviço passar de 45 milhões de usuários ativos mensais no bloco. As empresas têm quatro meses para adequar‑se às novas regras, que exigem avaliação e redução de riscos relacionados a conteúdo ilegal, impacto sobre menores, bem‑estar dos usuários, direitos fundamentais, processos eleitorais e segurança pública. É a primeira vez que um chatbot de IA fica sujeito a essas obrigações da UE.
Critério de classificação como plataforma muito grande
Segundo o Bloomberg Businessweek, o limite de 45 milhões de usuários mensais nos vinte‑e‑sete países da UE foi atingido por ChatGPT, Reddit e Roblox, levando à sua classificação como plataformas muito grandes. O The Straits Times acrescenta que a Comissão considerou o ChatGPT um mecanismo de busca para enquadrá‑lo nas regras do DSA.
Obrigações novas sob o DSA
De acordo com o Asharq Al-Awsat, as empresas deverão analisar e reduzir riscos sistêmicos ligados à disseminação de conteúdos ilegais, aos efeitos negativos sobre menores, ao bem‑estar físico e mental dos usuários, aos direitos fundamentais, aos processos eleitorais e à segurança pública. O mesmo veículo nota que a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou que as plataformas serão submetidas a um padrão maior de escrutínio e responsabilidade. O Bloomberg Businessweek lembra que, embora a OpenAI já tenha obrigações de gestão de risco sob a Lei de IA, o DSA pode ampliar esse escopo.
Contexto de reforço da fiscalização europeia
O Asharq Al-Awsat destaca que a decisão ocorre enquanto a UE aumenta a pressão sobre grandes plataformas digitais, citando a ordem recente para que o TikTok altere o que considera um design viciante sob risco de multas pesadas. Ainda segundo a mesma fonte, no ano passado a plataforma X (antigo Twitter) recebeu uma multa de 120 milhões de euros por descumprir obrigações de transparência e outras violações. O The Sun (Malásia) observa que essas ações acontecem apesar de resistência e ameaças de retaliação por parte dos Estados Unidos.
