Centovinte e oito estados parte da Convenção sobre Certas Armas Convencionais chegaram a um acordo sobre um documento não vinculativo que regulamenta as armas autônomas, segundo a Reuters e o Asharq Al-Awsat.
Conteúdo do acordo
O texto foi acordado nesse sábado e pode pavimentar o caminho para regras internacionais sobre sistemas que identificam e atacam alvos com diversos graus de autonomia, às vezes chamados de "robôs assassinos". O acordo surge após mais de uma década de negociatas sobre o tema, segundo o Asharq Al-Awsat.
Contexto e implicações</h2
O documento foi aprovado pelos 128 estados que são parte de um quadro que regula ou proíbe armas consideradas indiscriminadas ou que causam excesso de ferimentos, segundo o Asharq Al-Awsat. O acordo ocorre enquanto aumenta a preocupação com o uso de sistemas letais de armas autônomas em conflitos como os da Ucrânia, Sudão e Oriente Médio.
O texto, aprovado por consenso, não é vinculativo, mas pode abrir caminho para negociações de um tratado formal, conforme informou o Asharq Al-Awsat. As discussões se estenderam até tarde da noite para superar divergências sobre a linguagem, diante da oposição de Estados Unidos e Rússia.
Washington buscou flexibilidade no texto não vinculativo, especialmente em relação ao exercício do juízo humano por parte dos operadores, segundo a Reuters.
Críticas e posições
Segundo o Asharq Al-Awsat, uma organização de direitos humanos afirmou que a definição de arma autônoma e as medidas para reduzir danos a civis foram suavizadas. Nicole van Rooijen, diretora executiva da Stop Killer Robots, disse à Reuters: "It's a real shame that all the work done by states on the text over the past three years has been substantially diluted in the last hours". Os Estados Unidos e a Rússia preferem diretrizes nacionais em vez de regras internacionais vinculativas e buscaram flexibilidade no texto, sobretudo em relação ao exercício do juízo humano, conforme informou a Reuters.
O que ainda não foi divulgado
- A data exata do acordo não foi especificada nas fontes.
- O conteúdo integral do documento não foi reproduzido nas matérias.
- Não há informações sobre um calendário paraeventuais negociações de tratado formal.
